Termos do Afiliado

Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026

1. Relação comercial

A participação como Afiliado não cria, por si só, vínculo empregatício, sociedade ou poderes de representação além dos expressamente concedidos.

2. Divulgação

Ofertas devem ser apresentadas de forma verdadeira. É proibido prometer ganhos garantidos, falsificar preços, criar vendas simuladas, utilizar publicidade enganosa ou identidade de terceiro.

3. Comissões

Comissões seguem regras e snapshots registrados na venda. Vendas canceladas, fraudulentas, estornadas ou objeto de chargeback podem gerar reversão quando juridicamente e contratualmente cabível.

4. Auditoria

A MYXA poderá revisar atribuições, origem, dispositivos e eventos necessários à prevenção de fraude.

Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.