Política de Privacidade e LGPD

Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026

1. Controlador e contato

Quando determinar as finalidades e os meios essenciais do tratamento, o controlador será [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. O canal de privacidade é [E-MAIL LGPD] e o responsável/encarregado informado pela empresa é [RESPONSÁVEL LGPD/DPO].

2. Dados tratados

A MYXA poderá tratar nome, e-mail, telefone, documento quando necessário, cidade, estado, perfil profissional, informações de cadastro e contratação, dados do catálogo artístico, histórico de operações, identificadores de conta, endereços IP protegidos por hash, navegador, plataforma, dispositivo, sessão, autenticação, logs e eventos de segurança.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para cadastro, autenticação, execução de contratos, biblioteca de artistas, streaming, contabilização de Plays, MYXA COIN, vendas, comissões, suporte, comunicação transacional, prevenção a fraude, auditoria, segurança, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e melhoria do serviço.

4. Bases legais

Conforme a operação, o tratamento poderá se basear em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção contra fraude, tutela da segurança e consentimento quando necessário. Nem todo tratamento depende de consentimento.

5. Compartilhamento

Dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com hospedagem, infraestrutura, e-mail, pagamentos, contabilidade, segurança, suporte e autoridades competentes nos casos previstos em lei. A MYXA não comercializa dados pessoais como produto independente.

6. Transferência e retenção

Fornecedores podem processar dados fora do Brasil, observadas as exigências aplicáveis. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades e poderão ser conservados quando houver obrigação legal, prevenção de fraude, prova de transação ou exercício regular de direitos.

7. Direitos do titular

O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível e demais direitos previstos na LGPD. A MYXA poderá solicitar comprovação razoável de identidade para evitar fraude.

8. Segurança e incidentes

A plataforma utiliza medidas como hash de senhas, HTTPS, segregação de acessos, logs, limitação de tentativas, streaming protegido e armazenamento privado de arquivos. Incidentes serão avaliados e tratados de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.

9. Crianças e adolescentes

Quando houver acesso por menores, serão adotadas medidas compatíveis com o melhor interesse, proteção e privacidade apropriadas à faixa etária, inclusive controles adicionais quando necessários.

10. Atualizações

Esta Política é versionada. Mudanças materiais poderão ser comunicadas e, quando necessário, gerar novo aceite ou consentimento.

Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.