Marca, Software e Propriedade Intelectual

Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026

1. Ativos protegidos

MYXA, MYXA Smart Streaming, MYXA Artista, MYXA Ouvintes & Fãs, MYXA Afiliados, MYXA Franquias, MYXA COIN, logotipos, símbolos, software, interfaces, documentação, banco de dados, APIs e materiais próprios são protegidos conforme a legislação aplicável e os direitos de seus titulares.

2. Uso da marca

É proibido criar aparência falsa de parceria, representação, produto oficial ou autorização sem consentimento. Materiais licenciados devem seguir as diretrizes de identidade.

3. Software

É proibida cópia, sublicença, revenda, descompilação ou exploração não autorizada do código, ressalvadas hipóteses expressamente permitidas por lei.

Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.