MYXA · perfil
Termos do Ouvinte/Fã
Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026
Regras da biblioteca pessoal de artistas e uso do streaming.
1. Conta OU
A conta do Ouvinte/Fã é individual e permite manter biblioteca pessoal vinculada ao servidor.
2. Adição de artistas
O acesso a um artista pode depender de ID AA e código MYXA válido. Códigos individuais podem ser de uso único, ter validade e ser vinculados à conta após ativação.
3. Biblioteca
O Ouvinte pode adicionar múltiplos artistas conforme as regras vigentes. Adicionar um artista não transfere qualquer direito autoral ou propriedade sobre o conteúdo.
4. Streaming
É vedada captura, redistribuição ou disponibilização não autorizada de conteúdo oferecido exclusivamente por streaming.
Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.