MYXA · privacidade
Proteção de Crianças e Adolescentes
Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026
Princípios de proteção reforçada para menores de idade.
1. Melhor interesse
Produtos e recursos com acesso provável por crianças ou adolescentes devem priorizar segurança, privacidade, prevenção de riscos e o melhor interesse desses usuários.
2. Controles
A MYXA poderá exigir sinal de idade, autorização de responsável, limitar funcionalidades, adotar configurações mais protetivas e restringir conteúdo inadequado.
3. Denúncias
Conteúdo que envolva exploração ou risco grave de menores poderá ser bloqueado imediatamente e comunicado às autoridades quando legalmente exigido.
Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.