MYXA · conteudo
Política de Denúncia e Remoção de Conteúdo
Versão 1.0 · Vigência 14/09/2026
Canal para reclamações de direitos autorais, imagem e conteúdo irregular.
1. Como denunciar
O reclamante deverá informar nome, contato, tipo de violação, conteúdo identificado, fundamentação e, quando possível, comprovação da titularidade ou legitimidade.
2. Análise
A MYXA poderá solicitar informações adicionais, registrar protocolo, restringir temporariamente o conteúdo e solicitar manifestação do responsável antes de decidir.
3. Preservação
Registros necessários à investigação, cumprimento legal ou exercício de direitos podem ser preservados mesmo quando o conteúdo deixar de ser exibido publicamente.
Este documento integra o Centro Jurídico MYXA e deve ser interpretado em conjunto com a legislação aplicável e os demais instrumentos específicos da contratação.